INFORMAÇÕES LEGAIS

Termos de uso

Atualizados em 26 de setembro de 2026.

Estes termos explicam as condições de uso do iLuno, aplicativo do Professor do iPhone para acesso a cursos, aulas e produtos digitais. Dúvidas podem ser encaminhadas a [email protected] ou à Central de Suporte.

1. Catálogo e acesso

Você pode explorar o catálogo público sem fazer login. Para assistir às aulas e acessar materiais protegidos, precisa entrar em uma conta com acesso válido ao conteúdo escolhido. Instalar o aplicativo não inclui automaticamente todos os cursos, assinaturas ou produtos exibidos.

A disponibilidade, o prazo de acesso e os materiais incluídos seguem as condições informadas na contratação de cada produto. Alterações no catálogo público não eliminam direitos já contratados. O app não autoriza o compartilhamento de uma conta entre pessoas.

2. Sua conta

Use informações corretas, proteja seu e-mail e seus meios de autenticação e avise a equipe se suspeitar de uso indevido. Os recursos de chave de acesso e vínculo com Apple são opcionais quando disponíveis. Não recebemos os dados biométricos usados pelo aparelho para autenticar você.

3. Aulas e downloads

As aulas e os materiais destinam-se ao seu aprendizado pessoal. Não é permitido redistribuir, revender, publicar ou contornar os mecanismos de proteção do conteúdo sem autorização ou fundamento legal.

Aulas compatíveis podem ser baixadas dentro do app. Os downloads não são arquivos para redistribuição: dependem da conta e do acesso ao produto, de espaço no aparelho e de validação periódica pela internet. O acesso offline pode ser interrompido após expiração ou revogação do acesso, saída da conta ou remoção do download. Não há garantia de disponibilidade offline indefinida.

4. Atalhos e serviços externos

Atalhos, iPostilhas e outros produtos podem abrir serviços ou aplicativos externos, sujeitos às próprias condições e permissões. Verifique as ações e permissões de um atalho antes de executá-lo. A compatibilidade pode depender da versão do sistema e de serviços de terceiros.

Use recursos de download somente para conteúdos próprios ou cujo uso seja autorizado. A presença de um recurso não concede direitos sobre obras de terceiros nem dispensa o cumprimento das regras da plataforma de origem.

5. Perguntas com inteligência artificial

Quando disponível, a IA ajuda a consultar o conteúdo da aula. As respostas são automáticas e podem conter erros ou omissões. Confira informações importantes com o material original e não envie senhas, documentos, informações sensíveis ou dados pessoais de outras pessoas.

6. Comentários e anotações

Respeite os demais participantes. Não publique assédio, ameaças, discriminação, material ilegal, spam ou conteúdo que viole direitos de terceiros. Ao publicar um comentário, você permite sua exibição no contexto da aula e sua moderação para operação do serviço; seus demais direitos sobre o texto permanecem preservados.

Comentários podem ser vistos por outros participantes autorizados. Notas pessoais são separadas dos comentários. Para comunicar abuso ou solicitar análise de um conteúdo, use a Central de Suporte e informe a aula e o comentário. Conteúdos e acessos podem ser restringidos em caso de violação, de forma proporcional e respeitando a legislação.

7. Conexão, atualizações e suporte

Login, atualização do catálogo, sincronização e recursos online dependem de conexão. Custos de internet são de sua responsabilidade. O aplicativo pode receber correções e atualizações; equipamentos e versões de sistema compatíveis são informados na loja. Em caso de falha, entre em contato com a equipe.

8. Compras e direitos do consumidor

Valores, cancelamento, reembolso, renovação e duração do acesso seguem a oferta e o canal em que a contratação foi realizada, além das normas obrigatórias aplicáveis. Estes termos não afastam garantias legais, direitos de arrependimento ou outros direitos do consumidor.

9. Privacidade e alterações

O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade. Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no serviço ou exigências legais. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais do serviço, sem retirar direitos adquiridos nem reduzir proteções legais obrigatórias.

10. Disponibilidade internacional

O aplicativo é voltado principalmente a conteúdos em português. A disponibilidade em cada país depende da loja, de requisitos locais e dos direitos de distribuição do conteúdo. Aplicam-se as normas brasileiras e as proteções obrigatórias do local de residência do consumidor quando pertinentes.

iLuno é um produto independente do Professor do iPhone. Apple, iPhone e iPad são marcas de seus respectivos titulares; a Apple não é responsável pelos conteúdos educacionais do serviço.